08/06/2021
PROJETO REFIS 2021 em Votação no Senado
14/05/2021
STF - EXCLUSÃO DO ICMS da base de Cálculo do PIS/CONFINS
16/09/2020
Reconhecida fraude na venda de imóvel por empresário antes da desconsideração da personalidade jurídica
Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019
Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana
CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo
28/08/2020
Caixa não tem responsabilidade de indenizar correntista que teve cartão e senha fraudados por terceiros
COVID-19: Justiça estadual permite que pai faça visitas presenciais à filha durante a pandemia
Empresa de telemarketing é condenada em processo de operador que trabalhava de madrugada
Entenda a diferença entre namoro qualificado e união estável
29/06/2020
TRT x IPCA: Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária
23/06/2020
Coronavírus e direito de convivência - Direito de Família
19/06/2020
Publicada a Portaria PGNF 14402 de 17/06/2020, (chamada de NOVO REFIS)
Para Terceira Turma, dano moral a passageiro de voo internacional não se submete à Convenção de Montreal
Novo “Refis” deve somar R$ 56 bilhões em débitos renegociados, diz governo
21/05/2020
MP 948/2020 Regulamenta Relações de Consumo Afetadas pelo COVID-19
MP 927/2020 - e agora, vou ser demitido (a)? Posso Trabalhar de casa? Como ficará meu salário?
14/05/2020
Certificado digital não será mais obrigatório para protocolar Dossiê Digital de Atendimento
13/05/2020
COVID-19 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1950 DE 12/05/2020 - Prorrogação do prazo para transmissão da escrituração contábil digital
12/05/2020
COVID-19: nova Portaria N° 201, de 11/05/2020 - Prorroga pagamento de parcelamento de débitos fiscais
PROJETO REFIS 2021 em Votação no Senado
14/05/2021
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